ALERJ VOTA HOJE PEC 23/2007
quarta-feira, 25 de maio de 2011
ALERJ Vota hoje PEC 23/2007 que inclui "orientação sexual" na Constituição do Estado do RJ
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota hoje PEC 23/2007 que inclui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual.
A PEC 23/2007 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) que inlcui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual entra em pauta hoje no plenário da ALERJ e deve ser aprovada com ampla maioria.
Essa proposta de Lei surgiu da I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT - de 2008, convocada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com participação de mais de 700 representantes de 72 municipios do Estado do Rio de Janeiro, entre eles membros da sociedade civil organizada e gestores públicos municipais, além de especialistas em direito e acadêmicos.
A sessão de abril de 2011 do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro (formado por 40 membros de grupos LGBT do Estado do Rio e representantes de secretarias de governo), deliberou apoio ao projeto referido.
O Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro formado por cerca de 50 entidades, manifesta apoio ao Projeto e solicita que a presença da comunidade LGBT no plenário da ALERJ em apoio a PEC 23/2007.
O Projeto de Lei aprovado na ALERJ que institui o dia 28 de Junho como Dia Estadual de Combate a Homofobia de autoria do Deputado Gilberto Palmares (PT) foi aprovado com 100% de apoio dos deputados e deputadas da casa.
Setorial LGBT do PT convoca militantes para acompanharem a votação
O Coordenador Estadual do Setorial LGBT do PT do Rio de Janeiro convoca militantes do Partido dos Trabalhadores para estarem hoje (Quarta-Feira 25/05) no Plenário Barbosa Lima Sobrinho à partir das 16h para acompanharem a votação.
Serviço
Votação da PEC 23/2007 - Inclusão da "Orientação Sexual" na Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Data: 23/05 - Quarta-feira
Horário: à partir das 16h
Local: ALERJ - Plenário Barbosa Lima Sobrinho
Endereço: Praça 15 de Novembro S/Nº Edíficio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro
ALERJ Vota hoje PEC 23/2007 que inclui "orientação sexual" na Constituição do Estado do RJ
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota hoje PEC 23/2007 que inclui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual.
A PEC 23/2007 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) que inlcui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual entra em pauta hoje no plenário da ALERJ e deve ser aprovada com ampla maioria.
Essa proposta de Lei surgiu da I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT - de 2008, convocada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com participação de mais de 700 representantes de 72 municipios do Estado do Rio de Janeiro, entre eles membros da sociedade civil organizada e gestores públicos municipais, além de especialistas em direito e acadêmicos.
A sessão de abril de 2011 do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro (formado por 40 membros de grupos LGBT do Estado do Rio e representantes de secretarias de governo), deliberou apoio ao projeto referido.
O Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro formado por cerca de 50 entidades, manifesta apoio ao Projeto e solicita que a presença da comunidade LGBT no plenário da ALERJ em apoio a PEC 23/2007.
O Projeto de Lei aprovado na ALERJ que institui o dia 28 de Junho como Dia Estadual de Combate a Homofobia de autoria do Deputado Gilberto Palmares (PT) foi aprovado com 100% de apoio dos deputados e deputadas da casa.
Setorial LGBT do PT convoca militantes para acompanharem a votação
O Coordenador Estadual do Setorial LGBT do PT do Rio de Janeiro convoca militantes do Partido dos Trabalhadores para estarem hoje (Quarta-Feira 25/05) no Plenário Barbosa Lima Sobrinho à partir das 16h para acompanharem a votação.
Serviço
Votação da PEC 23/2007 - Inclusão da "Orientação Sexual" na Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Data: 23/05 - Quarta-feira
Horário: à partir das 16h
Local: ALERJ - Plenário Barbosa Lima Sobrinho
Endereço: Praça 15 de Novembro S/Nº Edíficio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro
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